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A Judicialização do auxílio emergencial: lentidão e inefetividade das ações públicas entre os povos indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas

Silva, Frederico Augusto Barbosa da.; Lunelli, Isabella Cristina.

Bol. Anál. Político-Instit; (26), 2021

Este texto expõe as (in)adequações e os efeitos dos programas de transferência de renda do governo federal Programa Bolsa Família (PBF) e Auxílio Emergencial (AuxEm) sobre os povos indígenas da região do rio Negro, no estado do Amazonas. Descreve, ainda, os problemas que já eram enfrentado...

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Subsídio ao relatório Brasil sobre o cumprimento da convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (2003-2017)): povos indígenas

Silva, Frederico Augusto Barbosa da; Lunelli, Isabella Cristina.

Este relatório dispõe sobre as medidas que tenham adotado o Estado brasileiro, entre 2003 e 2017, para tornar efetivas as disposições da convenção aplicada à eliminação da discriminação sobre a população indígena em território nacional. Para tanto, o relatório foi redigido em quatro seç�...

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